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Jovem Aprendiz

publicado 19/01/2022 10h11 | última modificação 19/01/2022 10h11

O Programa de Aprendizagem, ou Jovem Aprendiz, é destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas e que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva. Tais atividades são implementadas por meio de um contrato de aprendizagem, organizadas e desenvolvidas sob a orientação e responsabilidade de entidades qualificadas em formação técnico profissional metódica.

Estabelecimentos de qualquer natureza que tenham pelo menos sete empregados, dentro dos percentuais de 5% a 15% contabilizados considerando o total de colaboradores que desempenham funções que demandem formação profissional, podem contratar estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal do Maranhão, em cursos técnicos de nível médio ou PROEJA, para vagas do Programa Jovem Aprendiz.


A Aprendizagem Profissional (Programa Jovem Aprendiz) foi estabelecida pela Lei nº 10.097/2000 e está atualmente regulamentada pela Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Nº 671/2021.

Os estabelecimentos que desejarem contratar jovens aprendizes do IFMA deverão consolidar Contrato de Aprendizagem. Para isso, entre em contato com os nossos servidores.


Temos 29 campi espalhados por 27 municípios maranhenses, que ofertam cursos técnicos de nível médio e superior. Para saber todos os nossos cursos, acesse aqui.

Entes públicos, privados, profissionais liberais e agentes de integração que desejarem divulgar vagas de estágio aos discentes do IFMA, podem entrar em contato com os nossos servidores.


Campus Açailândia

Fábio Mesquita de Souza (fabio.souza@ifma.edu.br)

Campus Alcântara

Sandro Morett Furtado de Oliveira (sandro.oliveira@ifma.edu.br)

Campus Araioses

Rozinete Alves Pereira (deri.bacabal@ifma.edu.br)

Campus Bacabal

Silimar Costa Silva (claudia.mendes@ifma.edu.br)

Campus Barra do Corda

Evandro da Silva Barros (evandro.barros@ifma.edu.br)

Campus Barreirinhas

Alexsandra Pinheiro Vasconcelos (alexsandravas28@gmail.com)

Campus Buriticupu

Rejane de Freitas Torres Santos (rejane.torres@ifma.edu.br)

Campus Carolina

Thamires Barroso Lima (thamires.lima@ifma.edu.br)

Campus Caxias

Ronilson Pinheiro da Silva (ronilson@ifma.edu.br)

Campus Codó

Maria Christina Ferreira De Oliveira Castro (chriscodo@ifma.edu.br)

Campus Coelho Neto

Ana Patrícia De Andrade Ferreira (ana.ferreira@ifma.edu.br)

Campus Grajaú

Zaiama Karla da Silva de Almeida (zaiama.almeida@ifma.edu.br)

Campus Imperatriz

Neliane Raquel Macedo Aquino (nelianemacedo@ifma.edu.br)

Campus Itapecuru

Keylliane de Sousa Martins (keylliane.martins@ifma.edu.br)

Campus Pedreiras

Andréa Cristina Pereira Serrão (andrea.serrao@ifma.edu.br)

Campus Pinheiro

Rógenes Parga Costa (rogenes.costa@ifma.edu.br)

Campus Presidente Dutra

Antônio do Nascimento Cavalcante (antonio.cavalcante@ifma.edu.br)

Campus Porto Franco

Lucas José da Rocha (lucas.rocha@ifma.edu.br)

Campus Rosário

Marcus Vinicius Araújo da Costa (marcus.costa@ifma.edu.br)

Campus Santa Inês

Rosalina Veras Albuquerque (rosalina.albuquerque@ifma.edu.br)

Campus São João dos Patos

Cynara Barros de Morais (cynara.moraes@ifma.edu.br)

Campus São José de Ribamar 

José de Arimateia Cunha (jaricunha@ifma.edu.br)

Campus São Luís – Centro Histórico

Diana Silva De Araújo (deri.centrohistorico@ifma.edu.br)

Campus São Luís – Maracanã

Stefan Hubertus Dorner (stefan.doerner@ifma.edu.br)

José Antonio Alves Cutrim Junior (cutrimjunior@ifma.edu.br)

Campus São Luís – Monte Castelo

Roberta Almeida Muniz (roberta@ifma.edu.br)

Santiago Sinézio Andrade Filho (santiago@ifma.edu.br)

Campus São Raimundo das Mangabeiras

Tiago da Costa Barros Macedo (tiago.macedo@ifma.edu.br)

Campus Timon

Cristiano Jackson Da Costa Coelho (crisjcc@ifma.edu.br)

Campus Viana

Leovegildo Branco Dominice Neto (leovegildo.neto@ifma.edu.br)

Campus Zé Doca

Jane Nascimento de Oliveira (jane.oliveira@ifma.edu.br)


Quem pode ser aprendiz? 

O aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o Ensino Médio e inscrito em programa de aprendizagem (art. 428, caput e § 1º, da CLT). Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação (art. 428, § 5º, da CLT).

Quais os direitos e benefícios de um aprendiz?

Tem o direito de ter a Carteira de Trabalho devidamente assinada, salário mínimo calculado com base nas horas trabalhadas, vale transporte, seguro desemprego e 13º salário. Além do mais, as férias trabalhistas deverão ser no mesmo período das férias letivas. Dependendo da empresa, poderá receber vale-alimentação de acordo com a jornada de trabalho. 

Qual a duração do contrato do aprendiz?

O contrato de um jovem pelo programa pode durar no máximo dois anos ou até que o estudante complete 24 anos de idade.

Quais empresas estão aptas a receber o Jovem Aprendiz?

Estabelecimentos de qualquer natureza que tenham pelo menos sete empregados, dentro dos percentuais de 5% a 15% contabilizados considerando o total de colaboradores que desempenham funções que demandem formação profissional. É opcional a contratação de jovens aprendizes por algumas empresas, sendo elas:

Microempresas (ME’s);

Empresas de Pequeno Porte (EPP’s);

Empresas cadastradas no SIMPLES Nacional;

Empresas sem fins lucrativos (ESFL’s).

Qual a diferença entre estagiário e jovem aprendiz?

O estágio é designado a estudantes matriculados no ensino médio, técnico ou superior e pode ou não ser remunerado. No Programa Jovem Aprendiz, há a assinatura de Carteira de Trabalho, diferentemente do estágio, que não cria vínculo empregatício.


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